Três das principais entidades médicas do país — a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) — anunciaram um pacto conjunto para enfrentar a crescente prática de procedimentos estéticos realizados de forma irregular no Brasil.
A decisão vem após a circulação de inúmeras denúncias envolvendo intervenções feitas por pessoas sem formação adequada e sem obedecer às exigências previstas em lei. Segundo as entidades, esse movimento é necessário para proteger a população e reforçar a importância da atuação de profissionais qualificados.
O foco é o cumprimento do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que determina que apenas médicos podem indicar e executar procedimentos invasivos — sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos. Isso inclui acessos vasculares profundos, biópsias, endoscopias e intervenções estéticas que envolvem riscos.
Além da cobrança por fiscalização mais rígida, as três sociedades pretendem desenvolver ações educativas para alertar a população e instituições públicas sobre a importância de respeitar essas normas. A ideia é que, ao entender os riscos, as pessoas procurem especialistas preparados e denunciem práticas ilegais.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Mauro Enokihara, a formação médica é o que garante segurança nos procedimentos invasivos, inclusive os estéticos. Ele destaca que o dermatologista passa por mais de 9 mil horas de treinamento até estar apto a atuar na área.
Enquanto isso, segundo Enokihara, muitos profissionais sem formação médica têm anunciado capacitação para procedimentos complexos após cursos de apenas 300 a 400 horas. Essa disparidade, afirma ele, coloca a população em risco e reforça a urgência de um controle mais rigoroso.